Anotações de um querelado

Eu sabia, por meio de amigos do meio jurídico, que corria uma ação cível contra mim e meu amigo Inácio França, também jornalista, por “difamação”. Ou seja, desacreditei publicamente de alguém, em algum dos meus muitos escritos. Fiquei quieto, aguardando o desenrolar dos fatos.

O “Mandado de Intimação” chegou na semana passada. A ação era bem mais grave: a de “calúnia”, na Oitava Vara Criminal da Capital. Neste caso, uma ação específica contra mim. Teria eu, em algum momento, jogado uma falsa imputação a alguém de fato definido como crime. Sou agora um “querelado” do Poder Judiciário.

Meu “querelante” se chama José Cavalcanti Neves Filho, ex-vereador da Cidade do Recife por quatro mandatos consecutivos e ex-presidente do Santa Cruz Futebol Clube, meu clube de coração.

Nesta quinta-feira, cheguei ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, que todo mundo conhece como o “Fórum da Joana Bezerra”. Usei pela quarta vez um terno bonito e calorentíssimo, comprado numa das pulgas de Paris, por três dólares. Rapidamente encontrei a Oitava Vara, que fica no final do corredor do primeiro andar. Sentei e fiquei à espera do meu advogado, o também tricolor Diego Galdino, amigo de comemorações cada vez mais raras nas arquibancadas do Arruda, nosso estádio. Então, inicio minhas anotações. As anotações de um querelado.

Sento em uma das cadeiras. São 13h30. Os advogados passam, com seus ternos pretos, alguns com pastas 007. Ao meu lado, três mulheres negras, possivelmente duas irmãs e a mãe. Todas as varas deste corredor são criminais. Elas conversam, desanimadas. “Está demorando, né?”. Uma sai, a outra vai atrás. A que fica, liga para alguém. “Oi, amor, botasse crédito no meu celular?”. Silêncio. “Não acredito. Pois vou tomar o dinheiro todinho de cachaça”. Escuto em silêncio e tomo notas.

Um advogado, bem moço, alto, limpíssimo, organizado, com um terno claro impecável, passa para a Oitava Vara. Tudo nele é polido. Ele volta, espera por algo, até sua paciência é polida. A rádio do corredor toca uma música norte-americana dos anos 80, uma daquelas românticas que dancei em alguma festa no Monte Castelo, em Fortaleza. Falava das coisas de sempre: “loving”, “hand”, “alone”, “anymore”. Faltou o “you”, mas deve ter sido distração minha. Toda canção de amor tem o “me and you”.

Olho novamente o mandado de intimação. Percebo que o nome do meu querelante saiu errado. A palavra “Neves” está escrita duas vezes. “José Neve Neves Filho”. Algum escrivão, escutando essas músicas românticas, repetiu o nome do querelante, dando-lhe uma certa redundância. Olho meu nome: Samarone Lima. Faltou o “de Oliveira”, que é meu nome completo. Sinto que comecei com uma leve desvantagem de palavras. Meu querelante tem um nome a mais, e toda a minha linhagem paterna, os “Oliveiras” foi subitamente excluída. Tudo bem, é só o começo.

As duas mulheres voltam. Falam de crédito do celular, alguma fatura para pagar do “Comprebem”. Passa uma moça excessivamente bonita, alta, com o nariz avermelhado. Está chorando, um choro contido, sem alarde, sem soluço, escondendo as lágrimas entre os dedos finos, para ocultar alguma dor. Será uma querelada? Ela entra na Nona Vara, mas deixemos a moça em paz.

Aguardo olhando, escutando. Ao meu lado, os diálogos continuam. “Alô, Diz. Nada? Ôx, vamos sair daqui cinco horas da tarde? É de que horas isso? Ôx!”. Minhas amigas estão indignadas. “O Cabra disse que vai ser lá para três e meia”.

Olho para o relógio. São 13h43.

Olho para o mandado novamente.

“Audiência de tentativa de reconciliação, nos termos do art. 520, do CPP”.

Descubro que preciso de um Código de Processo Penal. Aceito doações.

“… ficando ciente que o não comparecimento do querelante importará em extinção da punibilidade por perempção (art. 107, inc.IV, do CP e art 60. inc III, do CPP) e a ausência injustificada do querelado será interpretada como recusa em conciliar”.

“Ele disse que era de meio dia. Vai levar um baile”, diz uma das mulheres, a dona do celular, a mais exaltada, interrompendo minha leitura jurídica.

De repente, o fluxo da memória abre um clarão. Lembro de maio de 2004, quando fui acusado de “Resistência” (artigo 329 do CPB) por um sargento da Polícia Militar. Meu crime foi avisar ao chefe da guarnição policial, que os torcedores não deviam ser agredidos gratuitamente por policiais, ao final de um jogo no Arruda. Minutos depois, eu estava dentro de um camburão.

Foram três audiências no Juizado Especial Criminal do Recife, mas o sargento nunca compareceu, e a ação foi extinta.

Descubro que meu clube de coração tem me causado problemas, mas não é propriamente o clube, é uma cultura de violência, de confronto. Até a última audiência, esperei encontrar o sargento. Queria saber se ele já estava mais tranqüilo, se ele tinha revisto sua atitude profissional, dizer que aquilo tudo poderia ser de outra forma, e que no fundo, poderíamos ser amigos, tomar uma cerveja e apertar as mãos. Nunca mais o vi, mas lembro sua expressão de ódio, quando me recusei a retirar a ocorrência na delegacia. O ódio, especialmente o gratuito, sempre me deixa assombrado.

Meu advogado chega. Somos informados que o querelante não compareceu, mas justificou a ausência (caso contrário, haveria a extinção da punibilidade por perempção). A delicada atendente, Rosana, remarcou a audiência para 6 de agosto. Recebi uma cópia da queixa-crime ou “as iniciais”, como bem me avisou uma amiga advogada. São 15 páginas, redigidas e assinadas por quatro advogados. Ao final, requerem que eu seja interrogado, que sejam solicitados meus antecedentes criminais, e que terei violado os artigos 138, 139 e 140 do CPB.

O último parágrafo:

“Ao final, REQUER-SE se seja a ação julgada procedente, condenando-se o QUERELADO nas penas previstas no art. 138, 139 e 140, do CBP, designando-se o Presídio Aníbal Bruno para o cumprimento da pena”. As palavras estão escritas assim mesmo, com letra maiúsculas, o que me parece um grito.

Era uma coisa que eu nem sabia, que o querelante pode até escolher onde o querelado vai cumprir a pena.

Dali, saímos para outra Vara Criminal, onde tramita a ação contra a dupla Inácio e Samarone. É um processo gigantesco, com cinco volumes. Uma despachada funcionária traz os volumes, para nossa apreciação. Fiquei imaginando o quanto isso custa ao País. Há inúmeros Sedex com meu endereço antigo, com intimações, centenas, talvez milhares de páginas escritas,fotocópias de textos, alegações, despachos de funcionários do Poder Judiciário, carimbos, novas intimações.

Do quarto andar daquele imenso prédio, vi o Coque, e lembrei imediatamente do Movimento Arrebentando Barreiras Invisíveis (MABI), criado pelos jovens da comunidade, que lutam contra a violência e pela cultura no bairro. Na minha cabeça, passou o filme dos encontros na Biblioteca Popular do Coque, que funciona a 500 metros dali, mantida pela raça e resistência da comunidade. Me veio o sentimento de que o Brasil é um país onde mundos não dialogam, e por isso, tanta violência, tanta dor, tanto sofrimento, tanta raiva e tanto rancor. Tantos querelantes e querelados.

Descemos, tiramos cópia de tudo. Fui conversando com meu advogado, o Diego Galdino, uma pessoa de uma extrema gentileza e educação, um homem afável, de gestos tranqüilos e voz serena. Desconfio que ganhei um novo amigo.

Lá pelas tantas, com nossas cópias todas em mãos, já saindo do fórum, falamos do dia 6 de julho, quando o Santinha estréia na Série C, em Campina Grande, contra o Campinense. Descobrimos que estamos no mesmo ônibus, um dos 15, que vai levar a torcida ao jogo.

Meu espírito quimérico entendeu que atravessarei com serenidade mais uma querela. Aguardemos, meus amigos, aguardemos.

Para o Diego Galdino, tornado amigo.